Livro Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia

Autores: Rolf Madaleno

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade.
Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade.
Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.

Adriana Vidal de Oliveira
Agustina Palacios
Aline de Miranda Valverde Terra
Aline Veras Morais Brilhante
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
Ana Carla Harmatiuk Matos
Ana Carolina Brochado Teixeira
Ana Frazão
Ana Luiza Maia Nevares
Ana Paola de Castro e Lins
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
André Luiz Arnt Ramos
Andreza Cássia da Silva Conceição
Caio Ribeiro Pires
Caitlin Mulholland
Carlos Nelson Konder
Christina César Praça Brasil
Cíntia Muniz de Souza Konder
Daniel Bucar
Daniele Chaves Teixeira
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda
Fabíola Albuquerque Lobo
Felipe Peixoto Braga Netto
Gustavo Câmara Corte Real
Heloisa Helena Barboza
Inmaculada Vivas Tesón
Joyceane Bezerra de Menezes
Lígia Ziggiotti de Oliveira
Livia Teixeira Leal
Luana Adriano Araújo
Luciana Brasileiro
Luciana Dadalto
Luiz Edson Fachin
Lutiana Nacur Lorentz
Marcos Alberto Rocha Gonçalves
Maria Aparecida Camargos Bicalho
Maria Celina Bodin de Moraes
Maria Cristine Branco Lindoso
Maria Rita Holanda
Mariana Santos Lyra Corte Real
Melina Girardi Fachin
Nelson Rosenvald
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
Pedro Botello Hermosa
Rafaela Borensztein
Rolf Madaleno
Silvia Felipe Marzagão
Sofia Miranda Rabelo
Tânia da Silva Pereira
Tiago José Nunes de Aguiar
Vanessa Correia Mendes
Vitor Almeida