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União Estável
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE SUSPENDEU A VISITAÇÃO PATERNA.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÇÃO ESTÁVEL. DECRETO DE AFASTAMENTO DO VARÃO DO IMÓVEL FAMILIAR.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. IMÓVEL ADQUIRIDO POR AMBOS.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. DISSOLUÇÃO. MEAÇÃO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL.
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APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PARTILHA.
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UNIÃO ESTÁVEL. ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DE SOJA APREENDIDA.
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UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. PROVA. BEM IMÓVEL OBJETO DE CONTROVÉRSIA.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.
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UNIÃO ESTÁVEL. AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO. CABIMENTO
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APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. DESCONSTITUIÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA.
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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. MANUTENÇÃO DE DECISÃO. NEGATIVA DE SEGU
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E ANULAÇÃO DE
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EMBARGOS INFRINGENTES. UNIÃO ESTÁVEL. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.641, II, CC/02.
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UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PARTILHA.
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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. RESTRIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
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UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OMISSÃO DA SENTENÇA.
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UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS CARACTERIZAÇÃO.
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DISSOLUÇÃO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS.
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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PARTILHA DE BENS. HONORÁRIOS DO PERITO.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.
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RECURSO MANIFESTADO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM PLENÁRIO.
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MARCO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. VALORIZAÇÃO DE COTAS SOCIAIS.
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RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS.
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ANULAÇÃO DE DOAÇÕES E PARTILHA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO DO RÉU TRAMITANDO EM JUÍZO DIFERENTE.
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DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PRODUÇÃO DE PROVA.
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DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.
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UNIÃO ESTÁVEL. BLOQUEIO DE BENS E CONTAS BANCÁRIAS.
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UNIÃO ESTÁVEL. ELEMENTOS CARACTERIZADORES.
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UNIÃO ESTÁVEL. GUARDA E ALIMENTOS. PARTILHA DE BENS.
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APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
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UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS.
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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. QUANTUM ADEQUADO.
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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE MULHER E HOMEM CASADO.
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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO.
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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS.
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APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS.
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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
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DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL. PENSÃO SERVIDOR FEDERAL CIVIL.
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PEDIDO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO.
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DISS. AMIGÁVEL. PARTILHA BENS. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. COMPETÊNCIA IMPOSITIVA
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UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS À COMPANHEIRA.
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RECONHECIMENTO. "CASAMENTO DE PAPEL". UNIÃO DÚPLICE.
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