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Alimentos
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE.
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. CABIMENTO.
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APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. POSSE DO VEÍCULO. POSTERGAÇÃO DO PREPARO.
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REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO.
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REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO.
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REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE REDUZ O QUANTUM FIXADO PROVISÓRIAMENTE.
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AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-COMPANHEIRA. FIXAÇÃO.
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AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT, DO CPC. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-COMPANHEIRA.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS.
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AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT, DO CPC.
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APELAÇÃO CIVEL. ALIMENTOS. EX-ESPOSA. VÍNCULO DE DEPENDÊNCIA.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. IMPUGNAÇÃO REJEITADA.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE DO FILHO. FIXAÇÃO DE PRAZO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOEGA.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS.
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FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR. REDUÇÃO DO VALOR.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
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ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. DESCABIMENTO. ENCARGO DE AMBOS OS GENITORES.
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APELAÇÃO CIVEL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. PROCEDÊNCIA. ALIMENTOS.
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APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
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ALIMENTOS PARA EX-MULHER. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE.
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ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO DE REDUÇÃO. FILHA MAIOR E ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. BINÔMIO POSSIB
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PAGOS EM VALOR MENOR QUE O DEVIDO. DETERMIN
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AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO ALIMENTAR. FILHO MAIOR QUE NÃO TRABALHA. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. DETENTO
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REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. FIXAÇÃO PROVISÓRIA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS. COMARCA DE PORTO ALEGRE. MESMA COMP
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. OFICIAMENTO À DELEGACIA DE CAPTURAS
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELA MORTE DO
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 1.694 DO CCB. FILHA MAIOR COM PROBLEMAS DE SAÚDE. PEDIDO DE
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORABILIDADE DO IMÓVEL E DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
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AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS EM
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. ANÁLISE DAS NECESSIDADES
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. AVÓ PATERNA. PENSIONAMENTO PROVISÓRIO. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO.
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EFEITO DA SENTENÇA QUE EXONERA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
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APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB A MODALIDADE EXPROPRIATÓRIA (ART. 732 DO CPC). ART. 290.
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APELAÇÃO CÍVEL. MORTE DO ALIMENTANTE NO CURSO DA AÇÃO.
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EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALIMENTOS VENCIDOS. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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ART. 732 DO CPC. PENHORA DE AUTOMÓVEL. PRECLUSÃO
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PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SEM CUNHO DECISÓRIO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO.
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PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO.
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REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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ATO ATENTÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. MULTA.
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APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CONCLUSÃO N° 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
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REDUÇÃO DOS ALIMENTOS EM SEDE DE APELAÇÃO. IRRELEVÂNCIA.
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ALIMENTOS. PERCENTUAL. BASE DE INCIDÊNCIA.
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ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVISIONAL DE ALIMENTOS.
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO.
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ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR.
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REVISIONAL DE ALIMENTOS. PERCENTUAL SOBRE OS RENDIMENTOS.
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INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PAGAMENTO DE MENSALIDADES DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS.
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ALIMENTOS VENCIDOS. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
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APELAÇÃO. ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS.
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DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. PRISÃO CIVIL.
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CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMILIA E NASCIMENTO DE FILHO.
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AGRAVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
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APLICAÇÃO ANALÓGICA DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS.
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AGRAVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 733, CPC. JUSTIFICATIVA.
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REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PARTILHA. SUCUMBÊNCIA.
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ALIMENTOS. FIXAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.
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ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PERIODO DE FÉRIAS.
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REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.
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ALIMENTOS. MÁ-FÉ PROCESSUAL.
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EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IMPROCEDÊNCIA.
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.
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ALIMENTOS E GUARDA DE FILHO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
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REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS.
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APRAZAMENTO DE NOVA DATA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS FALTANTES.
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APRAZAMENTO DE NOVA DATA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS FALTANTES.
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ALIMENTOS E GUARDA DE FILHO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
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PEDIDO DE MAJORAÇÃO ANTE A NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS DA MENOR.
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ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. REFORMA DA DECISÃO.
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CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO.
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APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS.
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS.
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS.
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DESISTÊNCIA. MAIORIDADE.
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SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS.
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AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
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ALIMENTOS. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.
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PEDIDO DE EXONERAÇÃO.
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ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.
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HABEAS. ALIMENTOS. EXECUÇÃO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-MULHER.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CRITÉRIO DE PAGAMENTO.
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FIXAÇÃO PROVISÓRIA. FILHO MENOR. READEQUAÇÃO DO QUANTUM.
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FILHO MENOR. READEQUAÇÃO DO QUANTUM. PROVA.
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REVISIONAL DE ALIMENTOS. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA.
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. CABIMENTO.
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APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DESISTÊNCIA.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
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MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS QUANDO JÁ EM CURSO EXECUÇÃO COERCITIVA.
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.INCIDÊNCIA SOBRE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
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AGRAVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 733, CPC.
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PEDIDO FORMULADO COM BASE NA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA ALIMENTADA.
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ALIMENTOS. REDUÇÃO. PROVA. LOCATIVOS.
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ALTERAÇÕES NO QUANTUM. EXIGIBILIDADE.
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PEDIDO DIRIGIDO AOS AVÓS. POSSIBILIDADE FINANCEIRA DOS PAIS.
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RELAÇÃO AVOENGA.
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OFERTA ESPONTÂNEA DO EXECUTADO
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ALIMENTOS. REVISIONAL.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS.
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ALIMENTANTE RECÉM RETORNADO A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA. PRISÃO CIVIL.
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UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS COMUNS.
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ALIMENTO. EXONERAÇÃO.
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ALIMENTO. EXONERAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS REDUZIDOS.
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA.
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HABEAS CORPUS. DECRETO PRISIONAL.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS À MULHER. VALOR. PEDIDO DE REDUÇÃO.
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APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS.
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EXISTÊNCIA DE PENHORA. PEDIDO DE BLOQUEIO DE DINHEIRO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. UNIÃO ESTÁVEL.
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SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA.
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SEPARAÇÃO LITIGIOSA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-MULHER.
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EXECUÇÃO. ALIMENTOS.
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AÇÃO REVISIONAL. PAGAMENTOS PARCIAIS.
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DÍVIDA ALIMENTAR CONSOLIDADA. PEDIDO DE CAUÇÃO.
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APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS.
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EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DO MÉRITO.
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EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUB-ROGAÇÃO
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ALIMENTOS. PRISÃO. DECISÃO ANTERIOR.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPENSAÇÃO.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO OPERADA EM ACÓRDÃO. EFEITOS. TRÂNSITO EM JULGADO.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. TERMO FINAL.
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APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA. ALIMENTOS.
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NÃO-CONHECIMENTO POR FALTA DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO.
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CITAÇÃO EDITALÍCIA. CABIMENTO NO PROCESSO EXECUTIVO. OFICIAL DE JUSTIÇA.
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AÇÃO CAUTELAR INOMINADA.
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QUANTUM NÃO DEFINITIVO. VALOR SUPERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS.
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ALIMENTOS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO.
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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.
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REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
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AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
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REVISÃO. VISITAS. PRESSUPOSTOS. GEOMETRIA ALIMENTAR INALTERADA. CONVALIDAÇÃO.
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ALIMENTOS. REVISÃO. ADEQUAÇÃO.
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EX-COMPANHEIRA. PEDIDO DE EXONERAÇÃO.
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EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. FALTA DE PEÇAS NECESSÁRIAS.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS À MULHER. PEDIDO DE REDUÇÃO.
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